Processo 378415/16
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 05/05/2016 13:51
Autuado em 05/05/2016 13:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2465/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2465/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
02/06/2016 Acórdão   2465/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado BANCO DO BRASIL SA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2016 11:29 Contrato 17/2016
11/05/2016 10:42 ....
11/05/2016 10:41 ....

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2016 1371 Acórdão nº 2465/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5747/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/07/2019 08:41 DP  
13/06/2016 20:12 SLC Despacho Processual Diverso nº 881/2019 -
13/06/2016 20:12 SLC Informação nº 161/2016 -
13/06/2016 15:13 DA  
13/06/2016 14:21 DF Informação nº 175/2016 -
13/06/2016 14:11 SLC Despacho Processual Diverso nº 151/2016 -
13/06/2016 14:11 SLC Informação nº 142/2016 -
13/06/2016 14:10 DA  
03/06/2016 09:12 SLC Certidão de Publicação DETC nº 52/2016 -
02/06/2016 10:57 STP Acórdão nº 2465/2016 -
25/05/2016 10:22 GP  
16/05/2016 17:48 SMPjTC Parecer nº 5761/2016 - possibilidade de formalização do contrato Ementa: Contrato. Licitação. Dispensa. Instituição financeira oficial. Serviço de cobrança. Discussão jurídica acerca do permissivo legal. Plausibilidade. Precedentes. Pela possibilidade de formalização.
16/05/2016 12:11 CI Informação nº 50/2016 -
12/05/2016 16:52 DIJUR Parecer nº 292/2016 - ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL. CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO VIII DA LEI N° 8.666/93 E ARTIGO 34, INCISO VII DA LEI N° 15.608/2007. VIABILIDADE, CONDICIONADA À DE JUNTADA DE CERTIDÃO FISCAL. À CI.
11/05/2016 10:57 DF Informação nº 135/2016 -
11/05/2016 10:43 DP Informação nº 9166/2016 -
05/05/2016 13:53 DLC Informação nº 114/2016 -
05/05/2016 13:51 DP  

Voltar a Consulta